Estudante de Direito

Matheus Freitas

Montes Claros (MG)

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Publicações

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Matheus Freitas

Artigo · há 9 anos

Restrições à extinção contratual

Existente no Direito do trabalho, o princípio da continuidade tem como objetivo resguardar o contrato empregatício . As medidas de contigenciamento da extinção contratual, com a evolução do Direito...

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Matheus Freitas

Artigo · há 9 anos

Personalidade jurídica

A expressão pessoa natural nos remete, portanto, ao ser humano enquanto pessoa, individualizada e dotada de personalidade , sujeito de relações jurídicas e tutelada pelo ordenamento jurídico. Para...

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Matheus Freitas

Artigo · há 9 anos

Fortuito interno, a responsabilidade civil bancária frente fraude de terceiros

É comum nos dias de hoje enfrentarmos situações desagradáveis, e uma destas pode ser a ocorrência de fraudes bancárias que venham a nos atingir, trazendo transtornos psicológicos e na maioria das...

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Recomendações

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Artigo · há 9 anos

Responsabilidade Civil no Âmbito da Medicina

A responsabilidade civil nasce junto com a humanidade. O conceito de responsabilidade, se aplica há muitas situações das nossa vidas e que não necessariamente todas serão jurídicas. Quando se pensa...

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Maysa Martimiano

Artigo · há 9 anos

(CFOAB) Diminuir maioridade penal não reduzirá violência no Brasil

(CFOAB) Diminuir maioridade penal não reduzirá violência no Brasil

A redução da idade penal não erradicará ou reduzirá a grave questão da violência no Brasil. Os dados do Mapa da Violência de 2015 apontam que os adolescentes são as maiores vítimas da violência....

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Rafael Rodrigues

Artigo · há 9 anos

Direito ao Esquecimento e a Responsabilidade Civil

O presente tema, busca abordar as consequências da violação ao direito de ser esquecido, trata-se especificamente do direito de uma pessoa não ter exposto ao público um fato que, mesmo verídico,...

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